Municípios têm até 30 de junho para aderir ao parcelamento em até 240 parcelas

As normas trabalhistas referentes ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) criadas em 1976 estão passando por mudanças definidas em um decreto do governo federal

Para receber o recurso por meio do PIX, é necessário informar umas da chaves cadastradas e alguns dados pessoais caso o banco precise entrar em contato

Com a regra isentiva não há incidência do tributo, e não havendo tal incidência não há que se cogitar o nascimento da obrigação tributária e, consequentemente, do crédito adimplido pelo de cujus à época.

Uma mudança nas regras tributárias americanas pode gerar aumento na carga tributária de negócios entre o Brasil e os Estados Unidos. Desde o início de janeiro, os americanos aumentaram as exigências para o aproveitamento de créditos tributários de outros países...

Duas redes de supermercados obtiveram sentenças que garantem o direito de repassar à União a conta do afastamento de gestantes do trabalho presencial. As decisões, as primeiras que se tem notícia...

O Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), coordenado e executado pela Vice-Presidência de Desenvolvimento Profissional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), recepcionou 59.030 prestações de contas via Sistema Web EPC

O limite para enquadramento no programa será um faturamento de R$ 300 milhões por ano, segundo Abrasel

Prazo de entrega da declaração está previsto para começar em março. Documentos podem ser disponibilizados eletronicamente ou enviados por email.

Intervalo chegou a ser de 14 dias, mas mudou diante da variante ômicron

Publicado o PVA versão 2.8.2 com alterações corretivas.

Resolução CGSN nº 164 prorrogou o prazo para regularizações de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional até 31 de março de 2022

A atividade econômica teve um desempenho melhor do que o esperado no fim do ano passado, mas o produto interno bruto (PIB) deve ficar estável no quarto trimestre e ter um crescimento baixo este ano

Último lote do calendário beneficiará 10.941 beneficiários

CNJ e PGFN apresentaram nesta terça-feira (15/2) o relatório do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro”

Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo negaram o pedido de uma autora de ação trabalhista para expedição de ofícios a instituições financeiras 100% digitais (fintechs)

A consulta ao Sistema Valores a Receber (SVR) lançado pelo Banco Central (BC) também pode ser feita com CPF de pessoa falecida. À CNN, o chefe do Departamento Institucional do Banco Central

Não vai ser dessa vez que os cariocas vão matar a saudade daquela aglomeração purpurinada e animada promovida pelos blocos de rua, que, assim como em 2021, estão proibidos de desfilar devido à pandemia de Covid-19

Quem emprega trabalhadores domésticos precisa ficar atento ao prazo para apresentar os documentos do Sistema eSocial ao Ministério do Trabalho e Previdência, que termina no próximo dia 22

PORTARIA PGFN/ME Nº 1. 308, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022